Aviso legal
www.leomilanoshop.com
I. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se de seguida os seguintes dados de informação geral deste sítio web:
A titularidade deste sítio web, www.leomilanoshop.com (doravante, Sítio Web), pertence a: Guillermo R.C, com NIF: 51133220B, e cujos dados de contacto são:
Morada: C/luis de hoyos sainz, 168, 28030, Madrid, Espanha.
Telefone de contacto: +34 611158656
Email de contacto: info@leomilanoshop.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Objeto das condições: O Sítio Web
O presente conjunto de Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) tem por objeto regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos), bem como todos os serviços ou recursos online que possam ser disponibilizados aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Leomilanoshop reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web, bem como os Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Leomilanoshop possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer destes elementos que integram o Sítio Web ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer qualquer contraprestação para o efeito, exceto no que diz respeito ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo operador contratado pelo Utilizador.
A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web poderá estar sujeita a subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O Utilizador
O acesso, navegação e utilização do Sítio Web conferem a condição de Utilizador, implicando a aceitação, desde o início da navegação, de todas as Condições aqui estabelecidas, bem como das suas eventuais alterações posteriores, sem prejuízo da aplicação da legislação de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visite o Sítio Web.
O Sítio Web da Leomilanoshop disponibiliza uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do Sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:
Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Leomilanoshop que não contrarie o disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, nem que de qualquer outra forma possa lesar direitos de terceiros ou o normal funcionamento do Sítio Web.
A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Leomilanoshop para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a Leomilanoshop sobre qualquer facto que permita a utilização indevida das informações registadas nesses formulários, tais como, mas não apenas, roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu imediato cancelamento.
O mero acesso a este Sítio Web não implica o estabelecimento de qualquer relação de natureza comercial entre a Leomilanoshop e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Assim, este Sítio Web da Leomilanoshop não se destina a menores de idade. A Leomilanoshop declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Leomilanoshop não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Leomilanoshop envidará todos os esforços para o bom funcionamento do Sítio Web; contudo, não se responsabiliza nem garante que o acesso ao mesmo seja ininterrupto ou isento de erros.
Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software acessível através deste Sítio Web esteja isento de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a Leomilanoshop será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e utilização do Sítio Web, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou resultantes da introdução de vírus.
A Leomilanoshop não se responsabiliza igualmente por danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza por falhas, interrupções, deficiências ou avarias nas telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES
Informa-se que o Sítio Web da Leomilanoshop pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem o acesso a sítios web pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação dessas ligações, diretórios e motores de busca no Sítio Web tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada como sugestão, recomendação ou convite para a sua visita.
A Leomilanoshop não oferece nem comercializa, por si ou por intermédio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.
Também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder através das referidas ligações.
A Leomilanoshop não revê nem controla, em caso algum, o conteúdo de outros sítios web, nem aprova, examina ou faz seus os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros ou quaisquer outros materiais existentes nos referidos sítios ligados.
A Leomilanoshop não assume qualquer responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar do acesso, utilização, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sítios web não geridos pela Leomilanoshop e que estejam ligados neste Sítio Web.
O Utilizador ou terceiro que estabeleça um hiperlink a partir de um sítio web distinto para o Sítio Web da Leomilanoshop deverá saber que:
Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de quaisquer Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa da Leomilanoshop.
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Com exceção do hiperlink, o sítio web onde o mesmo seja estabelecido não poderá conter qualquer elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa da Leomilanoshop.
O estabelecimento do hiperlink não implica a existência de relações entre a Leomilanoshop e o titular do sítio web a partir do qual é efetuado, nem o conhecimento e aceitação por parte da Leomilanoshop dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse sítio, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Leomilanoshop, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Estes são, por conseguinte, protegidos como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais subscritos por Espanha.
Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da Leomilanoshop.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Leomilanoshop. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que exclusivamente para uso pessoal. O Utilizador não poderá, contudo, suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Sítio Web.
Caso o Utilizador ou terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Sítio Web constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à Leomilanoshop através dos dados de contacto constantes da secção INFORMAÇÃO GERAL do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Leomilanoshop reserva-se o direito de intentar as ações cíveis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e a Leomilanoshop rege-se pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Em caso de litígio relativo à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, ficando sujeitos aos juízes e tribunais competentes nos termos da lei.